Queer: o real do gênero

O início da década de 60 foi o apogeu da revolução sexual no mundo, com a popularização da pílula anticoncepcional, a expansão dos movimentos feministas da segunda onda, a mobilização estudantil e contracultural, o início da visibilidade do movimento gay e, sobretudo, a retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais em 1973 pela Associação Psiquiátrica Americana (APA), quando o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) é revisado para excluir a homossexualidade como patologia.

Com a chegada da AIDS no mundo, cuja epidemia explode em 1981 — momento em que, estatisticamente, em cada cinco casos, dois eram de homens homossexuais — a homossexualidade passa a ser tratada como ameaça sanitária e moral. O discurso biomédico produz então o chamado “pânico sexual”, que dura cerca de 16 anos, até a chegada do coquetel anti-HIV, em 1997. Nesse período, uma nova economia política do corpo e da sexualidade se forma: regula-se, vigia-se, controla-se. A epidemia reorganiza o imaginário social em torno do sexo, reinstaurando, em linguagem biomédica, antigas fantasias de contágio moral, estabilizando as identidades.

É nesse cenário que a teoria queer surge como uma engrenagem crítica e, como afirma Berenice Bento, “uma arma de guerra” destinada a desmontar a normalidade como dispositivo de violência. A política sexual desloca-se do eixo das identidades — “quem sou” — para o eixo das normas — “o que pode ser vivido, reconhecido e nomeado”. Ou seja, o “queer” não nasce apenas como uma resposta cultural, mas como uma reconfiguração política que questiona os regimes de verdade que sustentam a sexualidade e o gênero. Há aqui uma mudança estrutural: da busca de legitimação identitária para a crítica do próprio sistema que produz identidades como formas de controle.

Nos Estados Unidos, a teoria queer ganha forma nos anos 1990 como resistência à homogeneização dos estudos gays e lésbicos. Ela busca abrir outro horizonte discursivo, outro modo de pensar o sexual, e sobretudo expor o caráter contingente, instável e performativo de toda identidade de gênero e sexualidade. Aqui, “queer” não é tomado como categoria sociológica, mas como operador lógico que emerge quando o gênero encontra seu ponto de impossível e contingente: o real do gênero, onde o real é aquilo que cessa e não cessa de não se escrever.

Pensar o “queer” a partir da lógica lacaniana não implica reduzir o campo das sexualidades a identidades fixas, mas situá-lo no ponto onde o discurso vacila diante do real do sexo. É aqui que a articulação com as fórmulas da sexuação se faz crucial. No quadro lógico das fórmulas da sexuação, a dêixis não-todo fálico não designa mulheres ou feminilidade empírica, mas o modo pelo qual o gozo escapa à tentativa de totalização pelo falo. O não-todo é o ponto onde a universalização falha e onde a singularidade do sujeito se apresenta como invenção diante do impossível.

Dessa perspectiva, o “queer” pode ser lido como continuidade lógica dessa operação: em vez de multiplicar nomes identitários, ele desmonta a ficção de completude e reconhece que toda identificação é um semblante. O acesso à verdade se dá apenas pela via do semblante. O queer, portanto, não é o nome de um grupo, mas a marca de um ponto de fratura onde o gênero se desestabiliza enquanto tecnologia de produção de realidade.

É aqui que Teresa de Lauretis torna-se fundamental. Em seu argumento pioneiro, Lauretis afirma que o gênero não é dado, mas fabricado por tecnologias semióticas — discurso, imagem, cinema e instituições. O queer aparece, então, como a rachadura nessa maquinaria. O ponto em que o gênero falha. E aquilo que, para a psicanálise, chamamos de falha é exatamente o lugar do real. Assim, o queer se aproxima da lógica lacаniana não por afinidade política, mas porque ambos tratam do impossível de simbolizar: daquilo que insiste, embora não possa ser completamente nomeado.

A esse debate soma-se uma dimensão histórica essencial lembrada por Rafael Cossi em Lacan e o Feminismo: a formalização das fórmulas da sexuação não nasce isoladamente na obra de Lacan, mas é impulsionada por sua interlocução direta com as feministas francesas, em especial Luce Irigaray. É nesse contexto que Lacan opera uma subversão decisiva da lógica aristotélica para formalizar seu quadro lógico das fórmulas da sexuação — deixa de tomar a essência como universal e coloca a existência como universal, fazendo eclodir a unidade — o “Um” do conjunto fechado, pela exceção do Pai Totêmico, o único que diz “não” à norma fálica. Na dêixis homem, há um significante que diz “sim” à norma fálica, sustentando o conjunto pela exceção; já a deixis mulher constitui um conjunto aberto, que se conta uma a uma, sem totalização possível. Essa abertura ressoa com o que afirma Geerts (2010-11, p.19): o sexo da mulher não é “um”, pois os dois lábios projetam o plural, sempre se tocando, rompendo a lógica binária e falocêntrica que divide o mundo em sujeito/objeto. Assim, pensar o feminino em Lacan não é pensar uma essência da mulher, mas uma posição lógica que encarna o impossível de fechar o conjunto — ponto que ecoa diretamente a política queer enquanto crítica às capturas identitárias.

A partir disso, é possível entender por que práticas trans, travestis e não-binárias tensionam o campo normativo do gênero ao mesmo tempo em que revelam novas formas de subjetivação. A clínica contemporânea, como mostra Patrícia Gherovici, demonstra que a transexualidade não é erro ou desvio, mas solução singular ao enigma do sexo. Cada sujeito inventa uma operação para tratar o impossível do real, operação que pode incluir o corpo, a nomeação, a escrita, a vestimenta ou a intervenção farmacológica.

Esse ponto encontra ressonância na teoria da somateca formulada por Paul B. Preciado. Para Preciado, o corpo contemporâneo é um arquivo vivo de técnicas, hormônios, biopolíticas, mídias e regimes farmacológicos. Lido assim, o corpo é menos natureza do que tecnologia. Essa perspectiva converge com o corpo falante ou parlêtre de Lacan: o corpo é efeito de linguagem, de insígnias, de gozo, não uma substância anterior ao discurso. Assim, o queer torna-se um modo de explicitar a plasticidade política e técnica do corpo, afirmando que não há verdade natural sobre o sexo — há produções, ficções, inscrições.

Ao mesmo tempo, Berenice Bento enfatiza que a violência não está na transgressão, mas na normalidade: é a normalidade que exige coerência, que exige adequação, que administra o corpo como campo de obediência. Quando articulamos essa crítica com o não-todo, compreendemos que o queer não é apenas crítica social, mas gesto lógico: ele aponta para o ponto de impossível onde o gênero não se fecha. Esse é o ponto onde o sujeito precisa inventar algo próprio.

Assim, o queer, articulado à psicanálise lacaniana, não é uma identidade, mas uma posição diante do real do sexo. É a insistência de que o gênero não é dado, mas praticado, interpretado, tensionado. E de que a política sexual contemporânea deve reconhecer a contingência como campo de ética: não há solução universal para o enigma sexual, há invenções singulares.

O que proponho aqui é que a articulação entre a teoria queer e a lógica do não-todo oferece um modo de pensar o gênero além da identidade, da biologia ou da performatividade. Ela nos permite compreender que o real do gênero — aquilo que não cessa de não se escrever — é o que convoca o sujeito à criação.

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Categoria AIDS / História da sexualidade

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Fabio Ferreira Vale

Psicanalista membro da rede Inconsciente Real